27 de abril de 2026
Home Licitações 2023

Licitações 2023

Ratificação de Dispensa de Licitação N° 002/2023

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO AMBITO DA LEI 14.133/2021, PODENDO SER PRORROGADO NAS FORMAS DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 113, DA LEI 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital de Dispensa de Licitação N° 002/2023

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO AMBITO DA LEI 14.133/2021, PODENDO SER PRORROGADO NAS FORMAS DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 113, DA LEI 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Intenção de Dispensa de Licitação N° 002/2023

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO AMBITO DA LEI 14.133/2021, PODENDO SER PRORROGADO NAS FORMAS DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 113, DA LEI 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Ratificação de Inexigibilidade Nº 001/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DESTINADOS À ASSESSORIA JURÍDICA INTEGRAL, BEM COMO, DEFESA TÉCNICA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA EM PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS EM TRÂMITE NO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ATÉ SEU TRÂNSITO EM JULGADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 001/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA CONFORME MPCASP/PCASP DA STN E SISTEMA AUDESP DO TCESP, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3o DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.

Edital de Dispensa de Licitação Nº 001/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA CONFORME MPCASP/PCASP DA STN E SISTEMA AUDESP DO TCESP, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3o DA LEI 14.133 DE 01/04/2021

Intenção de Dispensa de Licitação Nº 001/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA CONFORME MPCASP/PCASP DA STN E SISTEMA AUDESP DO TCESP, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3o DA LEI 14.133 DE 01/04/2021