7 de fevereiro de 2025

Município de Monteiro Lobato

OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de Monteiro Lobato - CNPJ: 46.643.482/0001-07.
VALOR GLOBAL: R$ 45.800,00.

Município de Tremembé

OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de Tremembé - CNPJ: 46.638.714/0001-20.
VALOR GLOBAL: R$ 45.800,00.

Município de São Bento do Sapucaí

OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de São Bento do Sapucaí - CNPJ: 45.195.823/0001-58.
VALOR GLOBAL: R$ 45.800,00.

Município de Santo Antônio do Pinhal

OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - CNPJ: 45.701.455/0001-72.
VALOR GLOBAL: R$ 45.800,00.

Município de Campos do Jordão

OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de Campos do Jordão - CNPJ: 45.669.626/0001-76.
VALOR GLOBAL: R$ 45.800,00.

Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação N° 008/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL DO TIPO NOTEBOOK, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021.

Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação N° 007/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ATLETAS DURANTE A COPA CISMA 2023, NO AMBITO DA LEI N° 14.133/2021.

Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação N° 006/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE ARBITRAGEM PARA COPA CISMA 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO AMBITO DA LEI N° 14.133/2021

Extrato de Contrato de Dispensa de Licitação N° 005/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS ESPORTIVOS PARA COPA CISMA 2023, NO AMBITO DA LEI N° 14.133/2021

Ratificação de Dispensa de Licitação N° 008/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL DO TIPO NOTEBOOK, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021

Edital final de Dispensa de Licitação N° 008/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL DO TIPO NOTEBOOK, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021.

Ratificação de Licitação N° 007/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ATLETAS DURANTE A COPA CISMA 2023, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dispensa de Licitação N° 007/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ATLETAS DURANTE A COPA CISMA 2023, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Ratificação de Dispensa de Licitação N° 006/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE ARBITRAGEM PARA COPA CISMA 2023, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital de Dispensa de Licitação final N° 006/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE ARBITRAGEM PARA COPA CISMA 2023, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

1° Aditivo de Contrato 008/2023

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ATLETAS DURANTE A COPA CISMA,NO AMBITO DA LEI 14.133/2021.
CNPJ: 38.278.709/0001-26
PERÍODO: 90 dias
DATA DE ASSINATURA: 17.11.2023
VIGÊNCIA: 17.02.2024
VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00

Contrato 009/2023

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR PORTATIL DO TIPO NOTEBOOK, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA,NO AMBITO DA LEI 14.133/2021.
CNPJ: 11.894.032/0001-02
PERÍODO: 90 dias
DATA DE ASSINATURA: 21.11.2023
VIGÊNCIA: 21.02.2024
VALOR GLOBAL: R$ 4.900,00

Contrato 008/2023

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ATLETAS DURANTE A COPA CISMA,NO AMBITO DA LEI 14.133/2021.
CNPJ: 38.278.709/0001-26
PERÍODO: 90 dias
DATA DE ASSINATURA: 17.11.2023
VIGÊNCIA: 17.02.2024
VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00

Contrato 006/2023

OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE ITENS ESPORTIVOS PARA COPA CISMA,NO AMBITO DA LEI 14.133/2021.
CNPJ: 44.939.997/0001-15
PERÍODO: 90 dias
DATA DE ASSINATURA: 14.11.2023
VIGÊNCIA: 04.02.2024
VALOR GLOBAL: R$ 19.476,40.

Contrato 003/2023

OBJETO DO TERMO ADITIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA AREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO AMBITO DA LEI 14.133/2021, PODENDO SER PRORROGADO NAS FORMAS DA AUTORIZAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 113, DA LEI 14.133/2021

CNPJ: 19.568.785/0001-21

PERÍODO: 12 meses

DATA DE ASSINATURA: 04.05.2023

VIGÊNCIA: 04.05.2024

VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00.


Contrato 002/2023

OBJETO DO TERMO ADITIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DESTINADOS À ASSESSORIA JURÍDICA INTEGRAL, BEM COMO, DEFESA TÉCNICA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA EM PROCESSOS JUDICIAIS, ADMINISTRATIVOS E PROCEDIMENTOS EM TRÂMITE NO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ATÉ SEU TRÂNSITO EM JULGADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
CNPJ:  14.642.245/0001-27

PERÍODO:  12 meses

DATA DE ASSINATURA:  03.04.2023
VIGÊNCIA:  03.04.2024

VALOR GLOBAL:  R$ 60.000,00.

Contrato de Dispensa de Licitação 001/2023

OBJETO DO TERMO ADITIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA
CONTRATADO: MOC CONSULTORIA E CONTABILIDADE PUBLICA LTDA
CNPJ: 46.171.965/0001-48
PERÍODO: 12 meses
DATA DE ASSINATURA: 03.04.2023
VIGÊNCIA: 03.04.2024
VALOR GLOBAL: R$ 44.400,00.

Termo de Aditivo II – Contrato Original 002/2021

OBJETO DO TERMO ADITIVO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS À GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, RECURSOS HUMANOS E E-SOCIAL

CONTRATADO: CASP-VALE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS

CNPJ: 18.665.334/0001-40

PERÍODO: 12 meses

DATA DE ASSINATURA: 30.03.2023

VIGÊNCIA: 01.04.2024

VALOR GLOBAL: R$ 14.880,00.

Termo de Aditivo II – Contrato Original 001/2021

OBJETO: MANUTENÇÃO DO WEBSITE DO CISMA

CONTRATADO: FERNANDO CARVALHO DE PAULA 37449776847

CNPJ: 13.478.372/0001-70

PERÍODO: 12 meses

DATA DE ASSINATURA: 30.03.2023

VIGÊNCIA: 01.04.2024

VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00.

RESOLUÇÃO N°010 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre o Orçamento Anual 2024 e dá Outras Providências

RESOLUÇÃO N°009 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre Regime de Adiantamento e dá Outras Providências

Dívida Flutuante

Balanço Patrimonial

Balanço Financeiro