5 de fevereiro de 2025

Município de Campos do Jordão

OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDAO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de Monteiro Lobato - CNPJ: 45.669.626/0001-76
VALOR GLOBAL: R$ 45.800,00.

Município de São Bento do Sapucaí

OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAI, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de Monteiro Lobato - CNPJ: 45.195.823/0001-58.
VALOR GLOBAL: R$ 45.800,00.

Município de Pindamonhangaba

OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de Pindamonhangaba - CNPJ: 45.226.214/0001-19.
VALOR GLOBAL: R$ 45.800,00.

Município de Santo Antônio do Pinhal

OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - CNPJ: 45.701.455/0001-72.
VALOR GLOBAL: R$ 45.800,00.

Município de Tremembé

OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de Tremembé - CNPJ: 46.638.714/0001-20.
VALOR GLOBAL: R$ 45.800,00.

Município de Monteiro Lobato

OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de Monteiro Lobato - CNPJ: 46.643.482/0001-07.
VALOR GLOBAL: R$ 45.800,00.

Dispensa de Licitação Nº 013/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE PADARIA PARA OS EVENTOS DO CISMA AOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Pregão Eletrônico Nº 005/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAL E FUTURA DE MANUTENÇÃO DE CARPINTARIA, HIDRAULICA, ALVENARIA, ELETRICA, PINTURA E SERRALHERIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dispensa de Licitação Nº 012/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA SOBRE O FUNDO DE TURISMO – FUMTUR DO GOVERNO DO ESTADO PARA OS GESTORES PÚBLICOS, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.

Pregão Eletrônico Nº 004/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS (SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS (CBUQ E EMULSÃO), MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

Dispensa de Licitação n° 011/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO DO MAPA TURÍSTICO DA SERRA DA MANTIQUEIRA, COM ANDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.

Dispensa de Licitação n° 010/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE USO DE IMAGEM DO MAPA TURÍSTICO DA SERRA DA MANTIQUEIRA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.

Dispensa de Licitação n° 009/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA EM AMBIENTE CLOUD, COM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA COM ACESSO A NÚMERO ILIMITADO DE USUÁRIOS, CONVERSÃO DE DADOS DAS BASES ATUAIS, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, COM HOSPEDAGEM EM SERVIDOR COM TECNOLOGIA CLOUD (NUVEM) DA BASE DE DADOS, SOFTWARE E DOCUMENTOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA - CISMA

Dispensa de Licitação n° 008/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ATLETAS DURANTE A COPA CISMA 2024, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINAGEM, REMOÇÃO, ABERTURA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS (RURAL E URBANA) DO MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CASCALHO DE TREMONHA, BICA CORRIDA, BRITA GRADUADA, PEDRA 3 E PEDRA RACHÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dispensa de Licitação n° 007/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE ARBITRAGEM PARA COPA CISMA 2024, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dispensa de Licitação n° 006/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS ESPORTIVOS PARA A COPA CISMA 2024, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021.

Dispensa de Licitação n° 005/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANITQUEIRA - CISMA, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINAGEM, REMOÇÃO, ABERTURA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS (RURAL E URBANA) DO MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dispensa de Licitação nº 004/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABRANGENTES À MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA NO SITE WWW.CONSORCIOMANTIQUEIRA.COM.BR, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021

Dispensa de Licitação nº 003/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SITE, PRODUÇÃO DE ARTES E GESTÃO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA TÉCNICA DE TURISMO DA REGIÃO TURÍSTICA MANTIQUEIRA PAULISTA, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021.

Dispensa de Licitação nº 002/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAFÉ PARA CAPACITAÇÃO SOBRE O IEG-M AOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dispensa de Licitação nº 001/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÕES E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM INDICADORES DE GESTÃO MUNICIPAL, COM ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO E TRANSFERENCIA DE CONHECIMENTOS AOS SERVIDORES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE O CISMA, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

Contrato 001/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÕES E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM INDICADORES DE GESTÃO MUNICIPAL, COM ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO E TRANSFERENCIA DE CONHECIMENTOS AOS SERVIDORES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE O CISMA, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
CNPJ: 18.537.227/0001-36
PERÍODO: 90 dias
DATA DE ASSINATURA: 05.02.2024
VIGÊNCIA: 05.05.2024
VALOR GLOBAL: R$ 64.800,00

RESOLUÇÃO N°013 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a alteração do Orçamento Anual do exercício de 2025 e dá Outras Providências

RESOLUÇÃO N°012 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o Orçamento Anual 2024 e dá Outras Providências