26 de outubro de 2025

Município de Campos do Jordão

OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDAO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de Monteiro Lobato - CNPJ: 45.669.626/0001-76
VALOR GLOBAL: R$ 45.800,00.

Município de São Bento do Sapucaí

OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAI, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de Monteiro Lobato - CNPJ: 45.195.823/0001-58.
VALOR GLOBAL: R$ 45.800,00.

Município de Pindamonhangaba

OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de Pindamonhangaba - CNPJ: 45.226.214/0001-19.
VALOR GLOBAL: R$ 45.800,00.

Município de Santo Antônio do Pinhal

OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - CNPJ: 45.701.455/0001-72.
VALOR GLOBAL: R$ 45.800,00.

Município de Tremembé

OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de Tremembé - CNPJ: 46.638.714/0001-20.
VALOR GLOBAL: R$ 45.800,00.

Município de Monteiro Lobato

OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de Monteiro Lobato - CNPJ: 46.643.482/0001-07.
VALOR GLOBAL: R$ 45.800,00.

Dispensa de Licitação Nº 013/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE PADARIA PARA OS EVENTOS DO CISMA AOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Pregão Eletrônico Nº 005/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAL E FUTURA DE MANUTENÇÃO DE CARPINTARIA, HIDRAULICA, ALVENARIA, ELETRICA, PINTURA E SERRALHERIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dispensa de Licitação Nº 012/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA SOBRE O FUNDO DE TURISMO – FUMTUR DO GOVERNO DO ESTADO PARA OS GESTORES PÚBLICOS, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.

Pregão Eletrônico Nº 004/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS (SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS (CBUQ E EMULSÃO), MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO E RURAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

Dispensa de Licitação n° 011/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO DO MAPA TURÍSTICO DA SERRA DA MANTIQUEIRA, COM ANDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.

Dispensa de Licitação n° 010/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE USO DE IMAGEM DO MAPA TURÍSTICO DA SERRA DA MANTIQUEIRA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.

Dispensa de Licitação n° 009/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA EM AMBIENTE CLOUD, COM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA COM ACESSO A NÚMERO ILIMITADO DE USUÁRIOS, CONVERSÃO DE DADOS DAS BASES ATUAIS, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, COM HOSPEDAGEM EM SERVIDOR COM TECNOLOGIA CLOUD (NUVEM) DA BASE DE DADOS, SOFTWARE E DOCUMENTOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA - CISMA

Dispensa de Licitação n° 008/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ATLETAS DURANTE A COPA CISMA 2024, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINAGEM, REMOÇÃO, ABERTURA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS (RURAL E URBANA) DO MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CASCALHO DE TREMONHA, BICA CORRIDA, BRITA GRADUADA, PEDRA 3 E PEDRA RACHÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dispensa de Licitação n° 007/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE ARBITRAGEM PARA COPA CISMA 2024, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dispensa de Licitação n° 006/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS ESPORTIVOS PARA A COPA CISMA 2024, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021.

Dispensa de Licitação n° 005/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANITQUEIRA - CISMA, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021

PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINAGEM, REMOÇÃO, ABERTURA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS (RURAL E URBANA) DO MUNICÍPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dispensa de Licitação nº 004/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABRANGENTES À MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA NO SITE WWW.CONSORCIOMANTIQUEIRA.COM.BR, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021

Dispensa de Licitação nº 003/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SITE, PRODUÇÃO DE ARTES E GESTÃO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA TÉCNICA DE TURISMO DA REGIÃO TURÍSTICA MANTIQUEIRA PAULISTA, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021.

Dispensa de Licitação nº 002/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAFÉ PARA CAPACITAÇÃO SOBRE O IEG-M AOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dispensa de Licitação nº 001/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÕES E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM INDICADORES DE GESTÃO MUNICIPAL, COM ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO E TRANSFERENCIA DE CONHECIMENTOS AOS SERVIDORES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE O CISMA, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 05/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAL E FUTURA DE MANUTENÇÃO DE CARPINTARIA, HIDRAULICA, ALVENARIA, ELETRICA, PINTURA E SERRALHERIA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
CNPJ: 13.664.587/0001-85
PERIODO: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 29.11.2024
VIGÊNCIA: 28.11.2024
VALOR GLOBAL: R$ 1.872.400,00

ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 04/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
CNPJ: 36.602.661/0001-34
PERIODO: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 17.01.2025
VIGÊNCIA: 16.01.2026
VALOR GLOBAL: R$ 8.263.487,50

ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO: 03/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINAGEM, REMOÇÃO, ABERTURA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS (RURAL E URBANA) DO MUNICIPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
CNPJ: 01.010.185/0001-88
PERIODO: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 24.07.2024
VIGÊNCIA: 23.07.2025
VALOR GLOBAL: R$ 2.000.000,00

Contrato 013/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE PADARIA PARA OS EVENTOS DO CISMA AOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
CNPJ: 48.720.023/0001-05
PERÍODO: 60 DIAS
DATA DA ASSINATURA: 02.12.2024
VIGÊNCIA: 01.02.2025
VALOR GLOBAL: R$ 5.859,60

Contrato 012/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA SOBRE O FUNDO DE TURISMO – FUMTUR DO GOVERNO DO ESTADO PARA OS GESTORES PÚBLICOS, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021
CNPJ: 53.772.355/0001-65
PERÍODO: 60 DIAS
DATA DA ASSINATURA: 01.10.2024
VIGÊNCIA: 01.12.2024
VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00

Contrato 011/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO DO MAPA TURÍSTICO DA SERRA DA MANTIQUEIRA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.
CNPJ: 10.386.377/0001-84
PERÍODO: 60 DIAS
DATA DA ASSINATURA: 01.10.2024
VIGÊNCIA: 01.12.2024
VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00

Contrato 010/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE USO DE IMAGEM DO MAPA TURÍSTICO DA SERRA DA MANTIQUEIRA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021
CNPJ: 14.548.790/0001-59
PERÍODO: 60 DIAS
DATA DA ASSINATURA: 01.10.2024
VIGÊNCIA: 01.12.2024
VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00

Contrato 009/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA EM AMBIENTE CLOUD, COM LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA COM ACESSO A NÚMERO ILIMITADO DE USUÁRIOS, CONVERSÃO DE DADOS DAS BASES ATUAIS, IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE USUÁRIOS, COM HOSPEDAGEM EM SERVIDOR COM TECNOLOGIA CLOUD (NUVEM) DA BASE DE DADOS, SOFTWARE E DOCUMENTOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA - CISMA.
CNPJ: 18.665.334/0001-40
PERÍODO: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 01.08.2024
VIGÊNCIA: 01.09.2024
VALOR GLOBAL: R$ 28.300,00

Contrato 008/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ATLETAS DURANTE A COPA CISMA 2024, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
CNPJ: 38.278.709/0001-26
PERÍODO: 90 DIAS
DATA DA ASSINATURA: 03.06.2024
VIGÊNCIA: 03.09.2024
VALOR GLOBAL: R$ 11.940,00

Contrato 007/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EQUIPE DE ARBITRAGEM PARA COPA CISMA 2024, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
CNPJ: 26.813.117/0001-88
PERÍODO: 90 DIAS
DATA DA ASSINATURA: 16.05.2024
VIGÊNCIA: 15.08.2024
VALOR GLOBAL: R$ 8.970,00

Contrato 006/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS ESPORTIVOS PARA A COPA CISMA 2024, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021
CNPJ: 44.939.997/0001-15
PERÍODO: 90 DIAS
DATA DA ASSINATURA: 14.05.2024
VIGÊNCIA: 14.08.2024
VALOR GLOBAL: R$ 58.528,90

Contrato 005/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANITQUEIRA - CISMA, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021
CNPJ: 48.839.475/0001-00
PERÍODO: 120 DIAS
DATA DA ASSINATURA: 29.04.2024
VIGÊNCIA: 28.08.2024
VALOR GLOBAL: R$ 3.355,00

Contrato 004/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABRANGENTES À MANUTENÇÃO CORRETIVA E EVOLUTIVA NO SITE WWW.CONSORCIOMANTIQUEIRA.COM.BR, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021
CNPJ: 13.478.372/0001-70
PERÍODO: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 23.04.2024
VIGÊNCIA: 23.04.2025
VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00

Contrato 003/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SITE, PRODUÇÃO DE ARTES E GESTÃO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA TÉCNICA DE TURISMO DA REGIÃO TURÍSTICA MANTIQUEIRA PAULISTA, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021.
CNPJ: 17.275.053/0001-18
PERÍODO: 24 MESES
DATA DA ASSINATURA: 23.04.2024
VIGÊNCIA: 23.04.2026
VALOR GLOBAL: R$ 51.600,00

Contrato 002/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAFÉ PARA CAPACITAÇÃO SOBRE O IEG-M AOS MUNICIPIOS CONSORCIADOS, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133
CNPJ: 15.283.512/0001-80
PERÍODO: 90 DIAS
DATA DA ASSINATURA: 05.02.2024
VIGÊNCIA: 05.05.2024
VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.281,10

Contrato 001/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÕES E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM INDICADORES DE GESTÃO MUNICIPAL, COM ELABORAÇÃO DE DIAGNOSTICO E TRANSFERENCIA DE CONHECIMENTOS AOS SERVIDORES DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕE O CISMA, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
CNPJ: 18.537.227/0001-36
PERÍODO: 90 dias
DATA DE ASSINATURA: 05.02.2024
VIGÊNCIA: 05.05.2024
VALOR GLOBAL: R$ 64.800,00

RESOLUÇÃO N°013 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a alteração do Orçamento Anual do exercício de 2025 e dá Outras Providências

RESOLUÇÃO N°012 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre o Orçamento Anual 2024 e dá Outras Providências

Dívida Flutuante

Balanço Patrimonial

Balanço Financeiro