26 de outubro de 2025

CONTRATOS ENTRE MUNICÍPIOS CONSORCIADOS

Município de São Bento do Sapucaí

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OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de São Bento do Sapucaí - CNPJ: 45.195.823/0001-58
VALOR GLOBAL: R$ 50.500,00.

Município de Campos do Jordão

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OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de Campos do Jordão - CNPJ: 45.699.626/0001-76
VALOR GLOBAL: R$ 50.500,00.

Município de Pindamonhangaba

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OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE PINDAMONHANHABA, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de Pindamonhangaba - CNPJ: 45.226.214/0001-19.
VALOR GLOBAL: R$ 50.500,00.

Município de Santo Antônio do Pinhal

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OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de Santo Antônio do Pinhal - CNPJ: 45.701.455/0001-72.
VALOR GLOBAL: R$ 50.500,00.

Município de Tremembé

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OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE TREMEMBÉ, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de Tremembé - CNPJ: 46.638.714/0001-20.
VALOR GLOBAL: R$ 50.500,00.

Município de Monteiro Lobato

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OBJETO: CONTRATO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA (CISMA) E O MUNICÍPIO DE MONTEIRO LOBATO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO.
Prefeitura de Monteiro Lobato - CNPJ: 46.643.482/0001-07.
VALOR GLOBAL: R$ 50.500,00.

LICITAÇÕES

Dispensa de Licitação nº 007/2025

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO GRAFICA DE LIVROS/REVISTA AUTORAL COM CONTEUDO PARA DIVULGAÇÃO TURISTICA DOS MUNICIPIOS DA SERRA DA MANTIQUEIRA (TATU TURISTA) COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021

Dispensa de Licitação nº 006/2025

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OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM EQUIPE DE ARBITRAGEM PARA COPA CISMA 2025, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

Pregão Eletrônico nº 004/2025

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OJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CASCALHO DE TREMONHA, BICA CORRIDA, BRITA GRADUADA, PEDRA 3 E PEDRA RACHÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dispensa de Licitação nº 005/2025

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OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS LANCHES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS ATLETAS DURANTE A COPA CISMA 2025, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021

Dispensa de Licitação nº 004/2025

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OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS ESPORTIVOS PARA A COPA CISMA 2025, NO AMBITO DA LEI 14.133/2021

Pregão Eletrônico nº 003/2025

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVENTUAL E FUTURA DE EXAMES DE ULTRASSOM E CARDIOLÓGICOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Pregão Eletrônico nº 002/2025

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CORRELATOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

Pregão Eletrônico nº 001/2025

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Dispensa de Licitação n°003/2025

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO DE BANNER COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.

Dispensa de Licitação n°002/2025

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPRESSÃO DE LEQUES COM CONTEUDO PARA DIVULGAÇÃO TURÍSTICA DO CARNAVAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA (CARNAVAL FOLIA NA MONTANHA) COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.

Dispensa de Licitação Nº 001/2025

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL – SISTEMA PUBNET DOS ATOS OFICIAIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA.

CONTROLE INTERNO

ATAS DAS ASSEMBLEIAS

PORTARIAS

CONTRATOS

Ata 010/2025 Registro de Preços Pregão Eletrônico 03/2025

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVENTUAL E FUTURA DE EXAMES DE ULTRASSOM E CARDIOLÓGICOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
CNPJ: 18.670.594/0001-03
PERIODO: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025
VIGÊNCIA: 13.10.2026
VALOR GLOBAL: R$ 3.304.890,23

Ata 004/2025 Registro de Preços Pregão Eletrônico 02/2025

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CORRELATOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
CNPJ: 15.181.901/0001-02
PERIODO: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2025
VIGÊNCIA: 13.10.2026
VALOR GLOBAL: R$ 17.880,00

Ata 003/2025 Registro de Preços Pregão Eletrônico 02/2025

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CORRELATOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
CNPJ: 30.500.671/0001-82
PERIODO: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 23.09.2025
VIGÊNCIA: 22.09.2026
VALOR GLOBAL: R$ 150.990,00

Ata 009/2025 Registro de Preços Pregão Eletrônico 02/2025

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CORRELATOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
CNPJ: 48.363.941/0001-16
PERIODO: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 16.09.2025
VIGÊNCIA: 15.09.2026
VALOR GLOBAL: R$ 40.845,25

Ata 008/2025 Registro de Preços Pregão Eletrônico 02/2025

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CORRELATOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
CNPJ: 33.159.931/0001-96
PERIODO: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 16.09.2025
VIGÊNCIA: 15.09.2026
VALOR GLOBAL: R$ 74.970,00

Ata 007/2025 Registro de Preços Pregão Eletrônico 02/2025

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CORRELATOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
CNPJ: 09.525.549/0001-74
PERIODO: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 16.09.2025
VIGÊNCIA: 15.09.2026
VALOR GLOBAL: R$ 543.011,00

Ata 006/2025 Registro de Preços Pregão Eletrônico 02/2025

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CORRELATOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
CNPJ: 26.348.306/0001-27
PERIODO: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 16.09.2025
VIGÊNCIA: 15.09.2026
VALOR GLOBAL: R$ 39.170,03

Ata 005/2025 Registro de Preços Pregão Eletrônico 02/2025

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CORRELATOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
CNPJ: 55.836.281/0001-09
PERIODO: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 16.09.2025
VIGÊNCIA: 15.09.2026
VALOR GLOBAL: R$ 508.201,30

Ata 002/2025 Registro de Preços Pregão Eletrônico 02/2025

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CORRELATOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA
CNPJ: 16.868.674/0001-42
PERIODO: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 16.09.2025
VIGÊNCIA: 15.09.2026
VALOR GLOBAL: R$ 415.961,45

1° Aditivo – Ata Registro de Preços Pregão Eletrônico: 003/2024

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINAGEM, REMOÇÃO, ABERTURA DE VALAS E DESENTUPIMENTO DE BUEIROS, BOCAS DE LOBO E GALERIAS DAS MARGENS DAS ESTRADAS VICINAIS (RURAL E URBANA) DO MUNICIPIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
CNPJ: 01.010.185/0001-88
PERIODO: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 29.07.2025
VIGÊNCIA: 28.07.2026
VALOR GLOBAL: R$ 2.190.759,20

Ata Registro de Preços Pregão Eletrônico 01/2025

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OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.
CNPJ: 13.900.882/0001-93
PERIODO: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 10.07.2025
VIGÊNCIA: 09.07.2026
VALOR GLOBAL: R$ 1.441.908,00

Contrato 001/2025

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL – SISTEMA PUBNET DOS ATOS OFICIAIS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA DA MANTIQUEIRA
CNPJ: 62.577.929/0001-35
PERÍODO: 12 MESES
DATA DE ASSINATURA: 10.02.2025
VIGÊNCIA: 10.02.2026
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